Agricultura familiar no Brasil: saiba tudo sobre o assunto

 em Agronegócio

produção rural brasileira está entre as maiores do mundo, com destaque para o café, a soja e a cana de açúcar, entre outras culturas. Engana-se quem pensa que as grandes lavouras são as únicas responsáveis por esses números. A agricultura familiar tem participação importante no agronegócio e garante a comida na mesa de muitas pessoas.

A sua principal característica é a produção em espaços menores de terra, com diversificação de culturas e o núcleo familiar responsável pela gestão e pela maior parte da mão de obra na lavoura. Além de garantir os proventos dos proprietários e de seus parentes, esses alimentos são distribuídos em larga escala pelos quatro cantos do Brasil.

Dados do Governo Federal comprovam a importância desse segmento para a economia brasileira. Enquanto o país aparece no 5° lugar mundial no faturamento com a produção de alimentos, a nossa agricultura familiar ficaria em 8° nesse ranking, com US$55,2 bilhões. Esse setor corresponde a mais de 84% dos estabelecimentos.

Preparamos um material especial sobre a agricultura familiar, com todas as suas informações e algumas dicas sobre sustentabilidade e aumento da produção. Continue a leitura e saiba mais!

O que é agricultura familiar?

A agricultura familiar é um setor do agronegócio brasileiro de grande relevância para a economia. Para ser enquadrado nessa atividade, o produtor deve ter uma propriedade que não ultrapasse os 4 módulos fiscais, ter mão de obra predominantemente familiar e ter a maior parte da renda proveniente das terras.

Essa contagem de módulos fiscais varia entre 5 e 100 hectares em cada município — 1 hectare equivale a um campo de futebol. Entre os fatores está o tipo de cultura plantada nos locais e a renda obtida por eles. Ou seja, na maioria dos casos, os agricultores familiares são empreendedores do campo que têm pequenos pedaços de terra.

A agricultura familiar corresponde a, aproximadamente, 85% das propriedades rurais do país, segundo dados do IBGE coletados em 2006. Em números gerais, são mais de 4 milhões de lavouras que praticam essa atividade, o que relaciona diretamente mais de 11 milhões de pessoas (cerca de 5,2% da população).

Para contrastar com os grandes latifúndios, em números absolutos, esses 85% correspondem a menos de 25% das terras cultivadas no Brasil. Dessa forma, há um abismo entre os pequenos e grandes produtores, o que indica a necessidade de uma participação mais ativa dos governos para melhorar a competição.

Uma informação importante é que, ao contrário do conceito que ficou popularizado, a agricultura familiar não tem, necessariamente, relação direta com a agricultura de subsistência. É normal que os produtores retirem parte da colheita para uso próprio, mas as propriedades têm foco na comercialização dos alimentos no mercado, o que aumenta a renda.

O Nordeste é responsável por metade dos núcleos de agricultura familiar no Brasil (50%), enquanto Sul e Sudeste também têm participação ativa (19% e 16%, respectivamente). Apesar de sua extensa área verde, o Centro-Oeste do país fica na lanterna, com 5%, seguido do Norte, com 10%.

Como a agricultura familiar funciona?

A introdução de máquinas e novos processos no agronegócio brasileiro deixou um grande número de trabalhadores do campo desempregados. Os grandes empresários, que têm as suas atividades voltadas para uma larga produção e exportação de café, soja e outras culturas, buscam maneiras de diminuir os custos, o que acarreta menos oportunidades de trabalho.

Por outro lado, a agricultura familiar é responsável por 35% do PIB brasileiro e garante o sustento de muitas famílias. É importante lembrar que, em 2017, depois de duas retrações, esse índice subiu 1% e a grande mola propulsora foi o agronegócio, que avançou 13% e compensou as perdas em outras áreas.

A importância da agricultura familiar foi defendida com a criação da Lei Nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que definiu diretrizes para a criação de uma política pública de fortalecimento desse grupo. Entre as vantagens, está a participação dos produtores nessas decisões e a igualdade para todos, independentemente de gênero ou etnia.

Esse texto é importante também para definir linhas de crédito específicas para essas famílias, por meio do Pronaf. Os empréstimos nas instituições financeiras tradicionais têm altas taxas e podem gerar endividamento, principalmente, pelos juros anuais astronômicos. Com condições mais atrativas, é possível financiar as atividades e investir em modernização.

O Nordeste tem grande participação nesse setor, com metade dos núcleos e 1/3 da produção do país. Mesmo estados grandes, como o Rio de Janeiro, são impactados com as áreas rurais. A agricultura familiar representa 75% das propriedades e 58% da mão de obra do campo, com 44 mil estabelecimentos (dados de 2006).

Esse grupo é essencial para os cuidados com o meio ambiente, já que mantém 75% das suas áreas preservadas. Porém, ainda há dificuldade para acessar os financiamentos rurais. Um exemplo é o Plano Safra 2011/2012, que destinou mais de R$100 bilhões para os grandes empresários e R$16 bilhões para os agricultores familiares.

Qual a importância da agricultura familiar?

Há décadas, o campo sofre com o êxodo rural, que concentra a população nas áreas urbanas e diminui a mão de obra nas áreas rurais. A importância da agricultura familiar está no emprego das pessoas que ainda vivem nas lavouras, o que garante o seu sustento e uma melhor qualidade de vida do que nas cidades.

Além disso, a produção de alimentos no Brasil é dependente das propriedades rurais, ou seja, são as lavouras que garantem o abastecimento dos supermercados e restaurantes. Como os agricultores familiares correspondem à maioria nessa atividade, são responsáveis por povoar o campo e manter esse ciclo ativo.

Como foi citado na introdução, a agricultura familiar brasileira tem um faturamento acima dos US$55 bilhões, o que a coloca como a 8ª maior produtora de alimentos do mundo. No Brasil, 80% dos alimentos são colhidos nessas propriedades menores, o que demonstra a necessidade de valorizar o setor.

A agricultura familiar representa 70% do feijão, 58% do leite e 83% da mandioca (também conhecida como aipim) consumidos no país. Outras culturas, como o milho, a soja, o trigo e a criação de animais, também fazem parte desse grupo, que emprega mais de 5 milhões de famílias no campo.

Os grandes latifúndios, que são os produtores que têm milhares de hectares de terra, ainda estão ligados à produção de commodities, ou seja, mercadorias que são exportadas para outros países. Milho, café e algodão fazem parte desse conceito, entre outros. Por isso, existe uma prevalência da monocultura nas lavouras.

Além disso, muitos donos dessas propriedades não tomam os cuidados necessários com a natureza, em especial, na questão do desmatamento e das queimadas. A agricultura familiar, por outro lado, tem mais opções de culturas e uma relação melhor com a natureza, o que preserva as suas riquezas.

Quais são os desafios da agricultura familiar brasileira?

Ainda que seja uma atividade tradicional e importante para a economia (como comprovam os números), a agricultura familiar enfrenta desafios, sobretudo, na sua expansão. Ela é responsável por 80% dos alimentos presentes na mesa do brasileiro, mas sofre com perdas na plantação e falta de novas soluções.

A questão financeira é fundamental. É difícil para o agricultor familiar competir com a produção das grandes lavouras, que empregam tecnologia de ponta e têm sistemas consolidados de distribuição. Por isso, o acesso a financiamentos deve ser incentivado para desenvolver essas pequenas propriedades.

Os produtores também esbarram na falta de conhecimento técnico. Mesmo com toda a experiência de cultivo, em geral, os métodos utilizados são mais simples, com poucas inovações tecnológicas. Isso indica que a lavoura chegará ao seu nível máximo de produção e terá o seu crescimento dificultado.

A solução é a capacitação dos produtores, o que passa por uma política de cursos para ensinar novas técnicas e o auxílio de cooperativas e agentes de crédito nos projetos da lavoura. Isso é possível com o maior acesso à faculdade para os jovens e iniciativas como o SENAR, que oferece cursos de desenvolvimento profissional.

A gestão da lavoura precisa ser revista para diminuir os custos de produção. Isso é possível com a introdução dos softwares, que permitem coletar informações relevantes sobre as plantas e o solo, auxiliando na tomada de decisões. Ou seja, o produtor precisa se portar como um empreendedor e desenvolver conhecimentos de gestão.

Outro problema é a falta de valorização desse setor, mesmo com a sua importância para o PIB. A sociedade deve entender que esses produtores são responsáveis por colocar comida na mesa de milhões de brasileiros, além de garantir o sustento de muitas famílias no campo. Por isso, é importante buscar os itens que são gerados por essas pessoas.

Quais são as características da agricultura familiar?

A principal característica da agricultura familiar é a existência de pequenas propriedades, o que é explicado pela questão financeira (falta de dinheiro para expandir as terras sem atacar o meio ambiente) e pelas regras desse grupo (até 400 hectares de tamanho). Delas, as famílias tiram o seu alimento e o seu sustento.

Esse emprego de mão de obra familiar é fundamental para manter o campo em atividade. Muitos núcleos que decidem ir para os centros urbanos têm dificuldades financeiras e sofrem com a falta de oportunidades. Na área rural, ao passo que os avanços tecnológicos chegam com rapidez, existe a chance de garantir a renda e evitar a miséria.

A agricultura familiar é o principal ativo econômico de 90% dos municípios com menos de 20 mil habitantes no Brasil. Vale destacar que eles são a maioria dos 5.570 existentes, ou seja, a área rural é essencial para combater a fome, além de ser responsável por 40% da população economicamente ativa.

Ao contrário dos latifúndios, que são voltados para a exportação e têm como primazia a monocultura, esses pequenos produtores são conhecidos pela policultura, ou seja, pela mudança dos insumos em cada safra, o que traz diversidade para o mercado, com a possibilidade de entregar alimentos que estão em alta nas prateleiras.

Além disso, também há o benefício ambiental, já que mesclar as culturas plantadas ajuda a aumentar o aproveitamento do solo, com a preservação dos seus nutrientes. Quem agradece é o meio ambiente, que fornecerá o sustento para as famílias brasileiras pelos próximos anos, já que as terras se mantêm férteis e prontas para a utilização.

É importante destacar, por último, a utilização mais comedida dos recursos naturais. Da mesma forma que esses produtores têm maiores cuidados com o solo, a água e as florestas também são guardadas. A agricultura familiar contribui para a sua reutilização e o seu replantio, o que é fundamental para a vida no planeta.

Qual a relação entre agricultura familiar e sustentabilidade?

Um dos grandes desafios do agronegócio brasileiro é expandir a sua operação sem comprometer o meio ambiente. É a natureza que fornece os nutrientes que são vendidos no país e exportados para fora, então, não ter uma relação amigável pode dificultar a produção nas próximas décadas.

A agricultura familiar é conhecida pela sua relação harmoniosa com o meio ambiente, já que, historicamente, ele foi responsável pelo sustento das pessoas envolvidas na atividade rural. Não avançar no desmatamento e ter cuidados com o solo eram a certeza de que as gerações futuras teriam o que comer.

Nesse sentido, é bem-vinda a introdução de novos métodos para melhorar a produção sem enfraquecer o ecossistema. Com 80% da produção de alimentos no Brasil, a agricultura familiar tem a possibilidade de diminuir o uso excessivo de fertilizantes e defensivos agrícolas, e entregar produtos orgânicos.

Para a próxima década, o desafio é explorar a lavoura de forma sustentável. Aumentar a renda das famílias é viável com tecnologia e o desenvolvimento de estudos para uma melhor utilização da terra, mas isso não pode significar uma diminuição nos cuidados com o meio ambiente e os seus recursos naturais.

Um exemplo de iniciativa sustentável é a introdução de novas técnicas de irrigação, que permitem a economia de água. O uso de drones, que são pequenas aeronaves com uma câmera acoplada, permite a captação de imagens da lavoura e uma visão geral da plantação, o que demonstra se o nível de água está correto em cada área.

As queimadas também devem ser combatidas, pois causam poluição no ar e, se não forem feitas corretamente, geram incêndios nas florestas. Apesar de ser uma técnica comum para preparar o solo, outras estão em desenvolvimento para eliminar a necessidade do fogo. Análises sobre as terras podem ser feitas para evitar esse problema.

Como a tecnologia pode ajudar a agricultura familiar?

As novas tecnologias são uma realidade no campo. Métodos para aumentar a eficiência da produção, como a utilização de softwares de gestão, drones e agricultura de precisão, permitem o controle das perdas e dos custos da lavoura com a utilização dos insumos corretos e o cuidado com o solo.

O acesso a essas inovações é a garantia da permanência das famílias no campo. A tecnologia mantém a viabilidade econômica dessas lavouras, que são menores e podem ter dificuldades para competir com as grandes propriedades do agronegócio. Isso é possível com uma produção de maior qualidade e diferenciais mais fáceis de implantar.

Um exemplo é a busca dos consumidores por alimentos orgânicos. Com o uso de técnicas de sensoriamento remoto, é possível analisar o crescimento das plantas e verificar a existência de focos de doenças e pragas. Em expansão, a aplicação de defensivos agrícolas naturais e biofertilizantes diminui a química nos alimentos.

A agricultura de precisão é uma técnica que pode ser implementada em pequenas propriedades e auxilia na eficiência da produção. Com uso de sistemas de GPS, o agricultor recebe informações em tempo real sobre a sua lavoura, o que permite controlar os insumos empregados e verificar focos de doenças no seu início.

O mais importante é entender que a agricultura familiar não deve ser vista somente como uma forma de subsistência, mas também de melhorar a qualidade de vida das pessoas. Por isso, a tecnologia não é exclusiva para os grandes produtores, mas pode ser aplicada por aqueles que têm lavouras menores.

Para ter acesso à tecnologia na agricultura, o produtor pode buscar o crédito rural, que possibilita a realização de investimentos na sua propriedade. Com máquinas mais novas e inovações que melhoram a qualidade dos produtos agrícolas, é possível aumentar o faturamento mesmo com as limitações no tamanho da terra.

Qual a importância do crédito rural para a agricultura familiar?

Para aqueles não sabem como funciona o crédito rural, esse é um recurso necessário para aumentar a produção do campo brasileiro, o que impacta positivamente a economia. Ele é um financiamento voltado exclusivamente para esse setor, a fim de garantir a safra e diminuir os riscos na lavoura. O crédito rural funciona em 3 modalidades:

  • custeio: recursos para a produção, como compra de insumos;
  • investimento: possibilidade de comprar novo maquinário e introduzir inovações tecnológicas na lavoura;
  • comercialização: garantia de que a produção será distribuída para o mercado.

As taxas de juros mais baixas estão entre as vantagens desse financiamento. Elas variam conforme o tipo de crédito, mas podem chegar a 0,5% ao ano e dificilmente ultrapassam os 10%. As condições de pagamento também são flexíveis, com linhas que permitem o pagamento em até 10 anos.

Pronaf

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi criado como uma forma de melhorar o atendimento a esse setor. O seu objetivo é profissionalizar a atividade, com a expansão da produção e a introdução de novas tecnologias, o que agrega valor aos alimentos comercializados.

Para participar desse programa, o agricultor deve ser o proprietário ou responsável legal pelas terras, que não podem ultrapassar os 4 módulos fiscais. Além disso, a agricultura familiar deve ser a base do sustento da família, com 50% da renda dos últimos 12 meses advinda dessa atividade.

Para aderir, o agricultor deve preencher a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que é obtida por meio dos sindicatos ou da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Posteriormente, ele deve produzir um projeto técnico para ter acesso ao crédito rural e melhorar a sua lavoura.

Existem linhas diferenciadas para o Pronaf, com taxas de juros e regras diferentes. A mais conhecida é o Pronaf Custeio, que serve para garantir a produção e a sua comercialização. Outras linhas são o Pronaf Mais Alimentos — Investimentos, que serve para modernizar a infraestrutura, e o Pronaf Mulher, que financia projetos femininos.

Proagro Mais

Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) é um tipo de seguro agrícola destinado aos pequenos e médios produtores. O seu objetivo é acabar com a obrigação do pagamento das parcelas de crédito rural ou ressarcir o investimento de recursos próprios em caso de perdas na lavoura.

Como a agropecuária é um setor muito relevante para a economia brasileira, mas sofre com os riscos das condições climáticas e da natureza, esse programa objetiva manter os produtores rurais na sua atividade. A sua atuação é na modalidade de custeio do crédito rural, que impacta o plantio e a compra dos insumos.

Para os produtores que participam do Pronaf, o Proagro Mais foi criado em 2004 e atende especificamente a esse setor. As regras são as mesmas do Proagro, com cobertura para eventos como chuvas, geadas, doenças que não tem método de combate conhecido, variação de temperatura e secas que impactem a lavoura, entre outros.

A adesão ao Proagro é feita pelo pagamento do adicional, que é um valor extra no momento da contratação do crédito rural. O valor varia pelo tipo de cultura, mas fica entre 2% e 6,5% sobre o valor total enquadrado. Existem descontos para os produtores que entraram no programa no passado, mas nunca utilizaram a cobertura.

A agricultura familiar é um setor de extrema importância na economia brasileira. O grande desafio é garantir o seu crescimento sustentável, com recursos para os pequenos produtores expandirem as suas atividades e introduzirem novas tecnologias no campo. Dessa forma, é necessário buscar as opções de crédito para melhorar os produtos e aquecer o PIB do país.

E aí, gostou deste post? Curta a página da Softfocus no Facebook e nos siga também no LinkedIn e Twitter para ficar sempre bem informado com nossos conteúdos sobre o agronegócio!

Postagens Recentes

Deixe um Comentário

Comece a digitar e pressione Enter para pesquisar

Tecnologia no Campoagronegócio 2.0
%d blogueiros gostam disto: