Conheça a evolução do crédito rural de Getúlio Vargas até os dias de hoje

 em Crédito Rural

Você sabe o que impede o agronegócio brasileiro de acontecer de forma produtiva? Conhece as causas desse cenário político-econômico? O atual problema financeiro do país obstrui as políticas voltadas para esse segmento, dificultando a atuação dos programas de crédito rural. Isso se deve a falta de novas possibilidades de gestão de riscos e incentivo financeiro à agricultura.

Neste artigo, você vai conhecer toda a evolução histórica dos créditos do governo para agricultores familiares, iniciando desde os anos 30, no governo de Getúlio Vargas — criação do Sistema Nacional de Crédito Rural — até os dias atuais. Confira!

Sistema Nacional de Crédito Rural

Em 1931, durante o primeiro governo de Getúlio Vargas, quando a principal atividade econômica do país era o café, aconteceu o primeiro instrumento oficial de financiamento rural no Brasil. Os mecanismos criados para suportar as atividades do setor foram a Carteira de Crédito Agrícola e Industrial (CREAI) do Banco do Brasil e o Departamento do Café.

Contudo, na próxima década (1940-50), pouco valor foi atribuído ao setor rural pelo Estado, o que se qualificou pela falta de procedimentos e de recursos de ação mais presentes.

Em um momento de modificação na economia Brasileira da época, o setor rural foi se definhando, uma vez que, entre os anos de 1948 e 1970, a atividade agrícola passou por uma diminuição de 15% na renda interna do país.

Nessas circunstâncias desordenadas, em novembro de 1965, surgiu o Sistema Nacional de Crédito Rural — SNCR, instituído pela lei 4.829/65, que trouxe como objetivos principais:

  • encorajar o aumento das aplicações rurais em armazenagem, industrialização, custeamento de produção e saída dos produtos agropecuários;
  • fortificar os agentes rurais, especialmente os mini, pequenos e médios;
  • estimular a inserção de técnicas resolutas de produção, aspirando o acréscimo da produtividade, o aperfeiçoamento do padrão de vida das populações rurais e a defesa do solo apropriada;
  • instigar a extensão da produtividade e a renovação da agricultura;
  • assegurar maior fragmento de fundos para a agricultura, já que os bancos comerciais privados, sem contribuição de leis próprias, não a acolhiam adequadamente.

Empréstimos bancários

Nas décadas de 1960 e 1970, o SNCR provocou a renovação de algumas divisões da agricultura. Foram, por outro lado, provisionados financiamentos ao setor.

Nessa época, eram comuns os empréstimos oferecidos pelo Banco do Brasil a amplos produtores. Porém, no lugar de usar o dinheiro retirado no financiamento da produção, eles o recolocavam como nova aplicação no próprio banco. Essa ação os permitia receber ganhos muito maiores aos que eram presumidos nos relativos contratos de empréstimo.

A taxa de juros era de 15% a.a., sem correção monetária, em oposição aos 50% tabelados pelo mercado financeiro privado. O mercado privado, por sua vez, continha a obrigação de se situar em posição de defesa na tentativa de evitar queda monetária causada pela trepidante inflação da época.

Por consequência, a utilização do crédito subsidiado aumentou inadvertidamente na década de 1970 que, com o acréscimo da inflação, resultou em uma taxa de juros real (15%) negativa. Em 1975, os empréstimos oficiais conquistaram 74% do produto interno da agricultura, bem como, em 1976, atingiram extraordinários 90%.

Como os grandes e médios produtores permaneciam com a maior competência de pagamento, sempre eram os mais favorecidos pelo programa. Essa situação corrompia um dos propósitos apresentados por ele, o de auxílio aos pequenos e mini produtores rurais.

Em 1980, a crise fiscal alterou o aceleramento inflacionário. Tal ação causou uma mudança no cenário econômico e fez com que o governo afastasse os subsídios das taxas de crédito rural. Momento em que os juros chegaram a 3% a.a., com acréscimo de correção pela ORTN Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional).

Veja, agora, alguns dos projetos criados ao longo dos anos para benefício dos produtores rurais.

Funcafé (1985)

O Funcafé se destina a cafeicultores, cooperativas de produtores rurais e agroindústrias do setor de café. Esse projeto transfere fundos aos participantes da cadeia produtiva do café, tendo uma instituição financeira como intercessora.

Além disso, fornece auxílio com capital do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para as propriedades de custeamento, estoque, compra de café, capital de giro para cooperativa de produção e capital de giro para indústria de torrefação.

Proger rural (1995)

O Proger rural tem como fim a concessão de crédito fixo para auxílio dos gastos normais de emprego de capital e, como origem de dinheiro, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Para ser delimitado como favorecido da linha é indispensável ser produtor rural com, pelo menos, 80% da renda formada pela prática agropecuária, além de dispor de renda bruta anual de até R$100.000,00.

O exame e a análise das aplicações são realizados pelo NUCAC —  Núcleo de Apoio aos Negócios de Crédito — , acolhido nas principais capitais do Brasil.

Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (2010)

Pronamp, criado pelo BNDES, se destina a produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas) que detenham a terra na circunstância de proprietário, arrendatário, posseiro e parceiro, com renda anual de até R$ 2.000.000,00.

Trata-se de um plano de crédito que tem a finalidade de proporcionar o avanço das atividades dos médios produtores rurais, propiciando o complemento da renda e da criação de empregos no campo. O crescimento da eficiência e da eficácia da produção dessa categoria permite a melhoria contínua do nível de renda e emprego no campo.

Por meio do Pronamp, produtores rurais contam com auxílio financeiro para compras de itens inerentes a bens e serviços fundamentais ao empreendimento. A regra vale para um projeto de emprego de capital e que seja relacionado de modo direto com a atividade produtiva e de serviços. Também deve se designar a permitir o aumento da produtividade e da renda do produtor rural ou contenção dos custos de produção.

Desta forma, com a CPR e os novos títulos disponibilizados, os produtores rurais, as associações e as cooperativas começaram a desfrutar de boas ferramentas para alcançar os fundos cruciais ao aporte de suas atividades.

Seja por meio de aquisição e venda de produtos, seja pelo aspecto de precaução para o acatamento de outros deveres, esses fundos, obtidos pelo crédito rural, podem ser alcançados sem que haja atalhos de finalidade no uso de tais títulos, pois a instigação à atividade agrícola está sendo absolutamente respeitada em ambas as situações.

O que você achou do conteúdo apresentado? Gostou? Então, compartilhe este texto nas suas redes sociais e ajude os seus amigos a também dominarem o assunto!

Powered by Rock Convert
Postagens Recentes

Deixe um Comentário

Comece a digitar e pressione Enter para pesquisar

Assistência Técnica e Extensão RuralSoftfocus
%d blogueiros gostam disto: