Conheça o Pronaf e a importância dele para Agricultura Familiar

 em Crédito Rural

A agricultura familiar é a responsável pela maior parte dos alimentos que compõem a mesa dos brasileiros diariamente. De acordo com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, esse tipo de produção faz com que o país figure como o 8º maior produtor de alimentos do mundo, e muito disso se deve ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

O programa surgiu há mais de 20 anos e conta com diferentes subprogramas destinados aos produtores rurais. Os recursos financiados pelo Pronaf podem ser usados não apenas pelos agricultores, mas também por pescadores artesanais, aquicultores, extrativistas, membros de comunidades quilombolas e silvicultores.

Abaixo, detalhamos um pouco mais sobre esse programa, fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar no país!

Como funciona e quais os requisitos para o Pronaf?

De maneira geral, o Pronaf financia projetos individuais e coletivos de agricultores familiares. Seu principal atrativo são as taxas muito mais baixas do que as praticadas em outras modalidades de crédito rural. De acordo com a sua necessidade, seja para o investimento em infraestrutura ou para custeio da produção, o produtor pode solicitar o crédito, mas desde que esteja com o CPF regularizado e sem dívidas.

Entre alguns dos principais requisitos levados em consideração para a liberação do crédito, além do enquadramento na Lei 11.326 (direcionada à agricultura familiar), de 2006, podemos citar os seguintes:

  • residir na propriedade ou mesmo em local próximo;
  • no mínimo, 50% da renda familiar deve ser originada da agropecuária;
  • o trabalho familiar deve ser predominante no estabelecimento;
  • ter renda bruta familiar, nos últimos 12 meses, de até R$360 mil.

Como o Pronaf ajuda micro e pequenos produtores?

O Pronaf é considerado o crédito ideal para pequenos produtores não apenas por conta de suas taxas competitivas, mas também porque disponibiliza mais de 10 linhas de crédito para demandas específicas. São elas:

  • Pronaf Custeio;
  • Pronaf Mais Alimentos;
  • Pronaf Agroindústria;
  • Pronaf Agroecologia;
  • Pronaf Eco;
  • Pronaf Floresta;
  • Pronaf Semiárido;
  • Pronaf Mulher;
  • Pronaf Jovem;
  • Pronaf Custeio e Comercialização de Agroindústrias Familiares;
  • Pronaf Cota-Parte;
  • microcrédito rural.

Esses diferentes tipos de créditos são voltados para as mais diversas necessidades que podem surgir no trabalho rural. Entre elas, a modernização e melhorias na infraestrutura, investimento em produção agroecológica e orgânica, financiamento para que sejam aplicadas técnicas que possam causar menos impacto ambiental, crédito para mulheres, entre outras.

Quem pode ser beneficiário do Pronaf?

produtor rural, para ter acesso às linhas de créditos do Pronaf, deve se enquadrar em algumas categorias. Confira quais são elas:

  • pescadores artesanais (desde que sejam autônomos);
  • agricultores familiares;
  • maricultores;
  • aquicultores que exploram área de até dois hectares de lâmina d’água ou um tanque-rede contendo até 500 metros cúbicos;
  • silvicultores que promovam o manejo sustentável de florestas exóticas ou nativas;
  • indígenas;
  • extrativistas (exceto faiscadores e garimpeiros);
  • assentados da reforma agrária;
  • quilombolas;
  • beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Porém, para obter o financiamento a partir do Pronaf é necessário atender ainda a alguns requisitos básicos, tais como:

  • explorar a terra, seja como posseiro, proprietário, parceiro, arrendatário ou concessionário do PNRA (Programa Nacional de Reforma Agrária);
  • residir na propriedade rural ou próximo a ela;
  • ter, no máximo, quatro módulos fiscais para a atividade agrícola ou seis para a atividade pecuária;
  • ter na própria agricultura familiar a base do trabalho para mantê-la;
  • ter renda bruta familiar de até R$ 360 mil no último ano de produção;
  • ter ao menos 50% da renda familiar bruta advinda da atividade rural;
  • usar mão de obra de terceiros somente com base na sazonalidade da produção.

Quem tem a posse ou o arrendamento de uma terra também pode pedir os créditos do Pronaf?

Não existe impeditivo algum, nem qualquer problema na possibilidade de o agricultor que não é o proprietário direto da terra pedir as linhas de crédito do Pronaf para melhorar a sua produção ou estrutura. Isso inclui, por exemplo, os produtos que são arrendatários ou que têm a posse de determinado hectare de campo.

Quando isso ocorre, também não existe nenhuma necessidade de registrar o contrato em cartório. É preciso apenas que esse contrato esteja registrado ou anexado na própria DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), documento de entrega obrigatória.

Como é possível utilizar o crédito obtido por meio do Pronaf?

Os recursos que o Pronaf cede precisam ser destinados sempre no desenvolvimento da produção e da propriedade como um todo. Sendo assim, os agricultores familiares também podem escolher fazer o investimento:

  • em projetos de melhoria genética;
  • na compra de máquinas agrícolas, tratores, colheitadeiras e animais;
  • na correção e adequação do solo;
  • na implantação de sistemas de armazenagem e de irrigação;
  • na recuperação de pastagens;
  • em modernização e tecnologia da estrutura de produção.

Outros produtores fazem uso do recurso para financiamento de custeio das despesas básicas das atividades pecuárias e agrícolas. Isso inclui, por exemplo, a produção de mudas e sementes, promoção de ração e vacinas para os animais, a aquisição de insumos e outros tratos culturais.

O financiamento ainda pode ser utilizado para integralizar as cotas-partes em cooperativas de produção, e isso permite a elas que se capitalizarem a partir dos próprios beneficiários do Pronaf.

Por isso, em qualquer um desses casos — seja o investimento, custeio ou a própria integralização de cotas-partes —, o propósito final deve ser sempre o de desenvolvimento da propriedade rural como um todo.

Qual é a importância da agricultura familiar?

O pequeno produtor rural ocupa um importante espaço na cadeia produtiva brasileira, ainda mais quando levamos em consideração que ele é o responsável pela maior parte dos alimentos consumidos diariamente.

Outro ponto que também não podemos esquecer é que o fortalecimento da agricultura familiar ajudou o país no “Mapa da Fome”, uma triste estatística criada pela ONU (Organização das Nações Unidas) para demonstrar os países que ainda enfrentam problemas de insegurança alimentar.

Hoje, cerca de 84% dos produtores rurais do país se enquadram na classificação da agricultura familiar e estima-se que o número ainda deverá crescer nos próximos anos. Com a tendência de as pessoas procurarem mais por alimentos orgânicos e agroecológicos, o trabalho do pequeno produtor será ainda mais estimulado em um futuro muito próximo.

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