Entenda como funciona o crédito rural!

 em Crédito Rural

Vigente desde o ano de 1964 e assegurado pela lei de número 4.595, o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) é o principal meio utilizado para obtenção de financiamento rural (recurso imprescindível para o agricultor no Brasil).

Somente entre os meses de julho e setembro deste ano, 204,3 mil operações de agronegócio foram sustentadas pelos R$ 50 bilhões concedidos no trimestre (crescimento de 32%) — a tendência é que as contratações aumentem conforme a situação econômica se estabilize.

Se você atua na Agronomia, precisa saber de que maneira o agronegócio pode captar recursos e como funcionam os sistemas de crédito e financiamento rural. O presente artigo tem por objetivo solucionar as suas possíveis dúvidas. Acompanhe!

Quais os objetivos do crédito rural?

O sistema de crédito rural visa atender às demandas dos agricultores por recursos destinados ao financiamento de despesas relacionadas ao ciclo produtivo, investimento em bens e serviços e, também, comercialização de produtos.

Portanto, os principais objetivos do crédito rural são:

  • estimulo a investimentos no setor;
  • incentivo à produção;
  • financiamento de custeios;
  • viabilização de expansão do agronegócio;
  • contribuição para geração de renda e emprego.

Eis a questão: como esses objetivos são alcançados por meio do crédito rural? Vejamos no tópico seguinte como o sistema funciona.

Como funciona o crédito rural?

O crédito rural é fornecido a partir de fontes diversas, sendo a sua maior parte oriunda da poupança rural, recursos obrigatórios, BNDES e fundos constitucionais.

A solicitação de financiamento de crédito rural é um processo feito junto às cooperativas de crédito ou bancos (privados e públicos) que oferecem esse tipo de operação — o Banco do Brasil, por exemplo, é a instituição que mais repassa os recursos de crédito rural.

Na prática, o agricultor em busca de contratar o financiamento rural faz a requisição com intermédio da cooperativa ou banco que, por sua vez, coletará as informações necessárias acerca da solicitação, sobretudo quanto à finalidade (custeio para plantio de soja, recursos de armazenagem, modernização da frota etc.).

Apresentados os objetivos da contratação, o cooperado deve solicitar um projeto técnico a ser apresentado à cooperativa para validar o cadastro no sistema e, posteriormente, encaminhado para a instituição que fornecerá o crédito.

Vale frisar que o projeto técnico pode ser feito em parceria com uma empresa especializada, assim como por um técnico de confiança ou autonomamente. É importante assegurar que o projeto se enquadre às normas técnicas e forneça todas as informações necessárias.

Quais atividades rurais podem ser contempladas?

Todas as atividades do setor rural podem ser financiadas com o crédito rural, desde que, evidentemente, elas gerem renda ao produtor e sejam apresentadas em projeto técnico para validar a requisição.

Logo, todas as atividades agrícolas, bem como pecuárias, exploração vegetal e animal, avicultura, suinocultura, entre muitas outras, concedem ao produtor rural o direito de solicitar o financiamento.

Observação: os recursos são destinados a todo e qualquer produtor rural, seja pessoa física, seja pessoa jurídica. As cooperativas de produtores rurais também têm direito a solicitá-los. A restrição é para estrangeiro que reside fora do Brasil e sindicatos rurais.

Qual a diferença entre crédito rural e financiamento rural?

Quanto a isso não há segredo: o crédito rural é um recurso de curto prazo, ou seja, quem faz a contratação aplica o dinheiro para ter um retorno rápido; já o financiamento rural é voltado a investimentos que demandam mais tempo de retorno.

Por exemplo, se a ideia do produtor rural é adquirir crédito para comprar insumos para o plantio de milho, o retorno sobre esse investimento é compatível com o crédito rural, diferentemente de quando o objetivo é construir um galpão para armazenamento dos grãos.

Quais são as condições para conseguir o crédito?

As condições variam conforme a linha de crédito que o produtor deseja utilizar. Supondo que ele queira contratar crédito rural do Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar), é necessário ter carta de aptidão, a qual confirma que pelo menos 50% da renda do requerente é agrícola, bem como ter renda bruta anual de até R$ 415 mil etc.

Em outro exemplo, a contratação via Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) requer limite de renda bruta anual de R$ 2 milhões, e que 80% dessa renda venham de atividade agropecuária (ou extrativa vegetal).

O retorno das instituições de crédito rural costuma demorar?

O prazo para que o pedido de crédito rural receba uma resposta depende de certos fatores, como a instituição financeira, o montante solicitado, a conformidade da documentação e o desempenho operacional do intermediário, isto é, cooperativa de crédito ou banco.

Com a utilização de software específico para trabalhar com esse tipo de operação, cooperativas de crédito conseguem a liberação do crédito rural com o BNDES em três dias úteis após a contratação, contanto que não haja pendências burocráticas. Sem a tecnologia, o prazo gira em torno de 10 a 15 dias.

Quem fica responsável pela fiscalização do uso de crédito?

A fiscalização do crédito rural é feita pela instituição financeira por meio de vistoria presencial, ou seja, um perito é responsável por analisar, coletar amostras e certificar o banco de que as operações estão ocorrendo adequadamente.

Recentemente, mais precisamente em 1º de julho de 2018, novos meios de fiscalização entraram em vigor, como o uso de drone e registros de imagens via satélite. Esses procedimentos fazem parte de um conceito chamado sensoriamento remoto.

O sensoriamento remoto presta um auxílio de grande relevância para o trabalho de perícia, visto que a coleta de imagens atesta a veracidade das constatações do perito e ajuda a mapear a previsão de produção na lavoura.

Esperamos que as informações apresentadas neste artigo tenham sido úteis e ajudado a trilhar um caminho para a prestação de serviços ao agricultor. Agora, qual é o próximo passo? Adquirir soluções tecnológicas de ponta e especialmente desenvolvidas para os seus objetivos!

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