O que são Cooperativas e qual a importância delas para o Brasil?

 em Agronegócio

Você consegue imaginar uma empresa que não possui o objetivo de lucrar, mas, sim, o de alcançar objetivos comuns de seus associados? Pois é, essa é a essência por trás das cooperativas, associações fundamentais para o movimento do cooperativismo que tem alçado importantes conquistas no mundo inteiro.

Atualmente, 1,2 bilhão de pessoas de diferentes nações fazem parte de alguma cooperativa. Esse sistema de cooperativismo já está presente em 150 países e é composto por cerca de 3 milhões de cooperativas, as quais são responsáveis pela criação de 280 milhões de postos de trabalho, de acordo com os dados do World Cooperative Monitor 2019.

Isso demonstra o quanto as cooperativas têm conquistado espaço nos mais diversos setores da sociedade ao redor do globo, inclusive, no Brasil.

Contudo, mesmo apresentando número expressivos, uma pesquisa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) revelou que apenas 4 em cada 10 brasileiros conhecem o cooperativismo.

Por isso, organizamos este artigo para ajudar você a compreender melhor como funcionam as cooperativas e o que elas representam para o nosso país.

 

AFINAL, O QUE É UMA COOPERATIVA?

De acordo com o dicionário da língua portuguesa, o verbo cooperar significa “atuar, juntamente com outros, para um mesmo fim”. Assim, de modo geral, uma cooperativa pode ser compreendida como um grupo de pessoas que, em busca de um objetivo comum, se unem para desenvolver determinada atividade econômica ou social de modo cooperativo.

No Brasil, a constituição de sociedades cooperativas é regulamentada pela Lei Federal nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, a qual define a Política Nacional de Cooperativismo instituindo requisitos importantes para o funcionamento destas.

Sendo assim, a legislação define que uma cooperativa é uma associação de “pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro”.

Além disso, as cooperativas se distinguem das demais sociedades pelos seguintes fatores:

– adesão voluntária, com número ilimitado de associados, salvo impossibilidade técnica de prestação de serviços;

– variabilidade do capital social representado por quotas-partes;

– limitação do número de quotas-partes do capital para cada associado, facultado, porém, o estabelecimento de critérios de proporcionalidade, se assim for mais adequado para o cumprimento dos objetivos sociais;

– incessibilidade das quotas-partes do capital a terceiros, estranhos à sociedade;

– singularidade de voto, podendo as cooperativas centrais, federações e confederações de cooperativas, com exceção das que exerçam atividade de crédito, optar pelo critério da proporcionalidade;

– quorum para o funcionamento e deliberação da Assembleia Geral baseado no número de associados e não no capital;

– retorno das sobras líquidas do exercício, proporcionalmente às operações realizadas pelo associado, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral;

– indivisibilidade dos fundos de Reserva e de Assistência Técnica Educacional e Social;

– neutralidade política e indiscriminação religiosa, racial e social;

– prestação de assistência aos associados, e, quando previsto nos estatutos, aos empregados da cooperativa; e

– área de admissão de associados limitada às possibilidades de reunião, controle, operações e prestação de serviços.

Desse modo, as cooperativas são constituídas como empresas, mas possuem requisitos particulares que as diferenciam.

Além disso, as cooperativas são organizadas em de 3 formas: cooperativas singulares (compostas por, no mínimo, 20 pessoas); federações de cooperativas ou cooperativas centrais (compostas por, pelo menos, 3 cooperativas singulares); e confederações de cooperativas (compostas, minimamente, por 3 federações).

 

QUAIS TIPOS DE COOPERATIVAS EXISTEM?

Não existem restrições para a constituição de uma cooperativa, assim, ela pode adotar qualquer gênero de serviço, operação ou atividade, desde que exista um objetivo comum entre os seus associados.

Dessa maneira, como exemplo, um grupo de pais insatisfeitos com a qualidade de ensino da escola de seus filhos e de professores que buscam melhores condições de trabalho podem se unir e criar uma cooperativa educacional, na qual a metodologia aplicada e as regras da escola são discutidas e votadas por todos os associados ou, ainda, um grupo de pequenos produtores agrícolas de uma mesma comunidade podem criar uma cooperativa para que tenham mais facilidade de escoamento da produção e acesso a novas tecnologias.

Enfim, são inúmeros os objetivos que podem ser traçados na fundação de uma cooperativa e, hoje, são catalogadas cooperativas de 13 diferentes ramos pela OCB: agropecuário, consumo, crédito, educacional, especial, habitacional, infraestrutura, mineral, produção, saúde, trabalho, transporte e turismo e lazer.

 

COMO SE TORNAR PARTE DE UMA COOPERATIVA?

Um dos princípios basilares do cooperativismo é a adesão livre e voluntária, por isso qualquer pessoa pode se tornar parte de uma cooperativa desde que compartilhe dos mesmos objetivos e concorde com o estatuto.

Desse modo, ao escolher a cooperativa que está alinhada com os seus próprios objetivos o interessado deve pagar uma cota-parte que o tornará associado. Os valores praticados para essa cota geralmente são baixos, em torno de R$ 100,00, e podem ser resgatados caso o associado decida sair da cooperativa.

Ao se associar, passa-se a ter os mesmos direitos de todos os demais associados, tendo direito a voto nas Assembleias Gerais e no recebimento das sobras de cada exercício financeiro.

 

OS IMPACTOS DAS COOPERATIVAS NO BRASIL

Antes de pensarmos nos números que refletem os impactos do cooperativismo no Brasil, vamos voltar um pouco ao passado. A primeira experiência de cooperativismo em nosso país ocorreu no Paraná na Colônia Tereza Cristina, uma comunidade com princípios do socialismo utópico criada pelo médico e filósofo francês Dr. Faivre, em 1847.

Um pouco mais tarde, surgiram a Associação Cooperativa dos Empregados em Limeira – SP, no ano de 1891, e, em 1894, a Cooperativa de Consumo Camaragibe em Pernambuco. Já, em 1907, foram criadas as primeiras cooperativas agrícolas, em Minas Gerais, ramo mais pujante do cooperativismo brasileiro.

De lá para cá, as cooperativas cresceram em volume e em número de organizações chegando a 6828 cooperativas no Brasil em 2018, de acordo com o Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2019.

Hoje, a lista dos países que mais possuem impactos econômicos e sociais promovidos pelas cooperativas é liderada pela França em relação ao número de associados e pela Nova Zelândia pelo aspecto de geração de empregos e do faturamento relativo ao PIB local.

O Brasil não chega a compor o topo dos 10 principais países nessa lista, entretanto está em 3º lugar em relação aos países da América, ficando atrás apenas do Canadá e dos EUA. 

Além disso, na lista das 300 cooperativas com maior faturamento no mundo que, sozinhas, faturam US$ 2,1 trilhões todos os anos, o Brasil é o país sede de 5 cooperativas que, juntas, somam cerca de US$ 20 bilhões e possui a maior cooperativa social do planeta, a Confederação Nacional das Cooperativas Médicas Unimed do Brasil.

Ainda mais, o cooperativismo brasileiro possui cerca de 14,6 milhões de cooperados e é responsável por 425.318 postos de trabalho, o que resulta em mais de R$ 9 bilhões em pagamento de salários e benefícios que são injetados na economia brasileira.

Dessa forma, as cooperativas possuem uma significativa importância para o desenvolvimento nacional, apresentando um constante crescimento do número de organizações, do número de cooperados e do número de empregados. 

Para ter uma noção, somente no ano de 2018, o pagamento de tributos e impostos das cooperativas somaram R$ 7 bilhões aos cofres públicos.

 

O COOPERATIVISMO NO MEIO RURAL

Com o maior número de organizações, o ramo agropecuário conta com 1613 cooperativas, as quais empregam cerca de 210.000 pessoas e possuem, juntas, mais de 1 milhão de associados, o que torna o cooperativismo um modelo essencial para o fortalecimento de um dos principais setores da economia brasileira.

Na prática, as cooperativas agropecuárias podem atuar em diferentes operações para atender às necessidades de seus cooperados: fornecimento de insumos; recepção, expedição e classificação da produção agrícola e pecuária; industrialização da produção; comercialização; e assistência técnica e extensão rural.

O que representa um grande benefício, principalmente para pequenos e médios produtores e produtores familiares que, sem uma cooperativa, teriam ainda mais dificuldades para obtenção de crédito e seguro rural, escoamento da produção e acesso a mercados, acesso a técnicas de manejo e tecnologias, entre outros.

Como resultado dessas inúmeras atividades, as cooperativas desse ramo são responsáveis por quase 50% do PIB agrícola brasileiro e fornecem, anualmente, mais de R$ 23 bilhões em contratos do crédito rural.

 

Portanto, considerando todos os dados que o cooperativismo brasileiro apresenta hoje, não há como pensar em desenvolvimento econômico sem pensar no fortalecimento e na expansão das cooperativas. Por isso, todos os especialistas apontam para um crescimento ainda maior do número de sociedades e de associados nos próximos anos e em um futuro ainda mais distante.

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