Proagro: entenda como funciona a avaliação de perda da lavoura

 em Seguro agrícola

O empreendedor do campo está exposto a diversos riscos na sua atividade. Como a safra demora alguns meses para ser colhida, é importante que ele tenha um seguro contra a perda da lavoura, que pode comprometer a sua renda e impossibilitar o começo do próximo ciclo.

Por isso, o Proagro foi criado para servir como uma garantia para as propriedades. O agronegócio movimenta a economia brasileira, e a participação dos pequenos e médios produtores nesse mercado é fundamental para colocar comida na mesa dos brasileiros e das suas famílias.

Porém você sabe como ter acesso a esse programa e reaver as perdas? Confira todas as informações!

Quais os principais riscos da atividade agrícola?

Todas as pessoas que trabalham no setor rural sabem que estão submetidas à incerteza da sua profissão. Ao contrário de uma linha de montagem na indústria, o campo sofre com as condições climáticas e do solo. Para completar, como uma safra demora meses para ser finalizada, é difícil contornar os prejuízos imediatamente.

Separamos os quatro principais tipos de riscos que podem acarretar em perda da lavoura. Veja!

Riscos de produção

São aqueles que estão envolvidos diretamente com o período entre o plantio e a colheita; podem ser tecnológicos (falta de acesso), climáticos (condições adversas) ou biológicos (doenças e pragas).

Risco de mercado

São as variações nos preços dos produtos, que podem ser positivas ou negativas; elas têm o potencial de comprometer a renda do agricultor.

Risco financeiro

Se ocorrem prejuízos em sequência ou a lavoura não consegue ser consistente, torna-se mais difícil prosperar; dívidas antigas podem atrasar o processo.

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Risco pessoal

Tem a ver diretamente com o agricultor, que é responsável por comandar a propriedade; doenças, convívio social e falta de conhecimento são os principais entraves.

Como funciona o Proagro?

O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) foi criado em 1973 e tem, como objetivo principal, cobrir os prejuízos causados por fenômenos naturais na atividade agrícola. O seu foco é nos médios e pequenos produtores, que têm maiores dificuldades para se capitalizar.

Apenas as operações de crédito rural de custeio, que são destinadas para a compra dos insumos e matéria-prima, são seguradas. Quando é comprovada a perda da lavoura, o produtor recebe os seus recursos próprios investidos de volta ou é exonerado da obrigação de pagar as parcelas do financiamento.

Para os agricultores familiares, existe o Proagro Mais, que é uma modalidade com regras parecidas, mas que tem algumas vantagens. Os interessados devem aderir ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e cumprir algumas regras, como ter renda anual bruta de, no máximo, R$360 mil nos últimos 12 meses.

Para aderir ao programa, o agricultor paga um adicional, que é um valor extra no momento do financiamento. Esse dinheiro arrecadado é uma das formas de mantê-lo em funcionamento e a tarifa é diferente para cada atividade agrícola — o mínimo é 2% (lavouras irrigadas) e o máximo é 6,5% (trigo, por exemplo).

Quais são os critérios para avaliar a perda da lavoura?

As regras do Proagro deixam claro que somente os agricultores que fazem o manejo correto da sua lavoura têm direito à cobertura. Assim que ocorre um dano por conta de algum dos eventos segurados, como chuva forte, geada e granizo, é obrigatório comunicar imediatamente ao agente.

Esse perito faz uma análise da lavoura para conferir se ela estava dentro das normas estabelecidas e elabora o Relatório de Comprovação de Perdas (RCP). Caso o agricultor tenha má-fé no pedido, ele será responsabilizado por pagar essa vistoria, então é importante manter a produção em dia.

O agricultor que adere ao Pragro precisa utilizar a tecnologia adequada na sua lavoura, que estava prevista no orçamento ou no projeto apresentado. Além disso, é fundamental respeitar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), que é um estudo feito para indicar o período ideal de plantio das culturas.

Para financiamentos acima de R$5 mil, também é necessário apresentar uma análise química do solo, com validade de dois anos, e uma análise física, que tem validade de 10 anos. Por fim, deve apresentar as notas fiscais dos insumos comprados, com o CPF do proprietário ou de algum parente próximo.

Os peritos responsáveis podem ser funcionários do banco que concedeu o crédito rural, da cooperativa ou profissionais contratados por este motivo. Caso essa pessoa ateste as perdas na lavoura e elas estiverem dentro do Proagro, o produtor tem o direito a indenização. O cálculo é feito com base na área informada ao agente.

Como minimizar os riscos de perda total?

O Proagro é uma das formas de minimizar os prejuízos na atividade agrícola. Por isso, na hora de aderir ao programa, é fundamental saber todas as suas regras e respeitar o Zarc para não ter uma resposta negativa no RCP e ter a renda prejudicada com a colheita abaixo do esperado.

Porém existem outras formas de diminuir os riscos. A primeira é buscar uma eficiência maior na produção, que é a máxima de “mais por menos”. Aumentar a área plantada não significa, necessariamente, uma colheita maior. Com a técnica correta, a qualidade dos produtos agrícolas melhora.

Além de ser uma regra do Proagro, o Zarc é um documento importante para conhecer as culturas que têm mais chances de prosperar na próxima safra. O seu objetivo é analisar o potencial de ação da natureza, que pode ocasionar em perda da lavoura.

A última dica é investir em novas tecnologias, com foco na agricultura de precisão. Existe a modalidade de crédito rural voltada exclusivamente para os investimentos na propriedade, que têm condições melhores de pagamento. Com esse dinheiro, é possível aumentar a produção e melhorar a armazenagem dos alimentos.

Pagar o adicional do Proagro é a melhor forma de não ter prejuízos com a perda da lavoura. Porém é importante seguir as regras para não perder o direito à cobertura. Como o próprio Banco Central explica, somente as pessoas que cuidam corretamente da sua propriedade rural estão protegidos.

Gostou deste artigo? Se ficou com alguma dúvida, confira o nosso guia sobre o Proagro e veja como fazer a melhor gestão do programa!

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