Quais as Vantagens do Seguro Rural na Prática?

 em Seguro agrícola

Uma tempestade com chuvas de granizo, um incêndio acidental ou até mesmo uma geada podem representar enormes perdas de produtividade para o agronegócio. É por isso que o seguro rural é um dos maiores aliados dos produtores, pois pode evitar ou minimizar muito os prejuízos causados por intempéries.

Para quem trabalha no campo, o maior temor é o de haver perda de produtividade por conta de fatores externos como fenômenos naturais, pragas ou doenças que prejudiquem rebanhos ou plantações, pois essa perda pode resultar em problemas para o cumprimento de contratos de crédito, redução dos lucros estimados e, inclusive, para a sobrevivência da propriedade.

Assim, para garantir que um dos mais importantes setores da economia brasileira continue pujante, o Governo Federal possui programas que facilitam o acesso dos produtores rurais a serviços que cobrem os riscos enfrentados no meio rural.

Por isso, aqui iremos apresentar alguns desses serviços e mostrar como eles funcionam na prática para você.

Amparo a Riscos no Meio Rural

A princípio, a produção rural corre riscos de duas naturezas distintas: flutuações de preço e flutuações de produtividade. 

O primeiro é o reflexo da existência de muitos produtores e da dificuldade de coordenação da oferta dos produtos ou, ainda, dos preços que se reduzem durante a safra e aumentam nas entressafras. 

Para esse problema, existe o chamado PGPM, ou Política de Garantia de Preços Mínimos, coordenado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), que visa diminuir oscilações na renda dos produtores rurais e assegurar uma remuneração mínima, também levando em consideração a regularidade do abastecimento em todo o território nacional.

Já o segundo, o de flutuações de produtividade, está ligado a fatores distintos do mercado, são os fatores naturais, principalmente os relacionados a adversidades climáticas. Para esse risco, os produtores contam com seguros rurais, que funcionam assim como qualquer outro seguro: cria-se um contrato em que o segurador se responsabiliza a indenizar o segurado, nos casos de ocorrência de sinistros estabelecidos previamente.

Por que o Seguro Rural custa tanto?

O grande entrave para a contratação de um seguro rural é o seu alto custo, uma vez que, diferente de um seguro automotivo, por exemplo, esse tipo de seguro lida com enormes indenizações e se dispõe a cobrir algo que apresenta a seguinte realidade: falta de independência estocástica entre os segurados, risco moral e seleção adversa.

Quando se fala de falta de independência estocástica, quer-se dizer que um mesmo sinistro pode causar danos a diversos segurados e não somente a um. 

Para entender melhor, voltemos ao exemplo do seguro automotivo: se um automóvel segurado é roubado em uma rua, isso não significa que os demais automóveis que estão ali também serão roubados, por outro lado, quando uma seca afeta uma determinada região por um longo período de tempo, provavelmente diversos segurados serão afetados e a seguradora deverá cobrir os prejuízos de todos.

Para ilustrar essa situação, podemos pensar na grande seca que acometeu o estado do Rio Grande do Sul durante a safra 2019/20 que provocou imensas perdas, principalmente nas culturas de milho e soja. Essa situação fez com que os registros de sinistros aumentassem exponencialmente e as indenizações estavam estimadas, em maio, na casa dos R$ 1,89 bilhão.

Além disso, há ainda o risco moral que está associado às más práticas que parte dos agropecuaristas segurados passam a tomar por saber que, se houver perdas, serão indenizados. Isso significa que essa parte tende a reduzir os custos da produção não fazendo manejos adequados e usando quantidades menores de adubos e defensivos, por exemplo.

Tais atitudes encarecem o seguro para todos, pois, mesmo que existam formas de coibi-las, na prática, elas continuam acontecendo.

Por fim, como resultado das situações anteriores, há a seleção adversa, a qual significa que os produtores que apresentam menores riscos acabam não visualizando vantagens na contratação de seguros, por conta do seu custo ser muito elevado, assim, os que apresentam riscos maiores acabam sendo os principais clientes das seguradoras, contribuindo mais uma vez para o aumento do valor.

Portanto, entendendo todos os fatores de risco que envolvem um seguro rural, é compreensivo que o valor adotado pelas seguradoras seja muito superior a outros tipos de seguro. Então, para que isso não se torne um impedimento para a contratação por parte dos produtores, muitos países adotam medidas de subsídios que facilitam as condições de pagamento.

No Brasil, a política relacionada aos seguros rurais não é diferente, aqui os produtores contam com políticas que os auxiliam, pois o Estado também não pode correr riscos de ter o seu abastecimento ameaçado nem mesmo ter grandes prejuízos em um de seus principais setores econômicos.

Programas de subvenção ao produtor

Assim como os demais seguros, os segurados só passam a possuir cobertura a sinistros após o pagamento do prêmio de seguro. O prêmio varia de acordo com a região da propriedade, com as tecnologias adotadas nela, com a cultura que será cultivada, entre outros, mas, de todo modo, o seu custo é sempre elevado, por isso, o produtor pode contar com o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

Criado em 2003, o PSR ajuda o produtor rural a pagar o prêmio de seu seguro se responsabilizando pelo pagamento de parte deste, chegando até R$ 48.000,00 de subsídio, nos atuais limites estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Para verificar quais são os limites e percentuais de subvenção atualizados, você pode clicar aqui.

Nessa modalidade de subvenção do governo federal, o produtor deve fazer a solicitação diretamente com uma seguradora habilitada no programa, a qual encaminhará o seu pedido ao MAPA, que, por sua vez, fará a avaliação da situação cadastral do produtor, levando em consideração a negativa de restrição no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), a disponibilidade de limite para o produtor e para a cultura e outras exigências do programa.

Em alguns estados e municípios há programas complementares ao PSR, nesses casos, além do percentual subsidiado pelo governo federal, o produtor também poderá contar com subsídio estadual e municipal.

Além do PSR, outro recurso disponível para o produtor é o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, o conhecido Proagro

Esse programa foi criado em 1973 e, de lá para cá, já sofreu diversas alterações, contudo o seu princípio de existência continua o mesmo: garantir o pagamento das operações de crédito rural de custeio quando há perdas de produtividade derivadas de fenômenos naturais, pragas ou doenças sem controle conhecido ou acessível.

O Proagro é administrado pelo Banco Central do Brasil, mas a sua adesão é feita a partir de bancos e cooperativas de crédito autorizadas a operar crédito rural. Assim, o produtor que solicita crédito para uma safra deve solicitar a inclusão no programa junto à instituição financeira.

A adesão ao Proagro exige, além de projeto técnico, do enquadramento no Zoneamento Agrícola e de outros, o pagamento da alíquota do programa, a qual é uma porcentagem que incide sobre valor enquadrado na operação de crédito (recurso financiado + recurso próprio + garantia de renda mínima).

Conheça 5 dicas para garantir o seu direito ao Proagro.

Além do Proagro tradicional, desde 2004 há também o Proagro Mais, o qual é destinado a produtores que recebem recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. O Proagro Mais possui as mesmas funcionalidades do tradicional, contudo apresenta alíquotas e condições diferenciadas para apoiar a agricultura familiar.

Para consultar as alíquotas atuais, você pode clicar aqui.

Para entender melhor o que pode ser coberto pelo programa, verifique a lista de eventos indenizáveis:

– seca, exceto em lavouras irrigadas;

– chuva excessiva, geada ou granizo;

– variação excessiva de temperatura;

– ventos fortes ou frios; e

– doença ou praga sem método conhecido e economicamente viável de combate, controle ou profilaxia.

Já evento ocorrido fora da vigência do amparo do programa; incêndio de lavoura; erosão do solo; falta de práticas adequadas de controle de pragas e doenças endêmicas; deficiência nutricional provocada por falta de adubação adequada; uso de tecnologia inadequada; cancro da haste, “gripe aviária”, “mal da vaca louca”; entre outros não são cobertos pelo Proagro, uma vez que se compreende que poderiam ser evitados pelo próprio produtor.

Agora que você já entendeu melhor como funciona o seguro rural e o Proagro, é importante ressaltar que para uma mesma produção só um dos programas pode ser contratado.

 

Quais são as vantagens de contratar um seguro rural?

Depois de tudo o que tratamos até aqui, fica claro que o agronegócio como um todo corre grandes riscos em sua produtividade, por isso, a vantagem mais evidente do seguro rural é justamente a de se ter uma garantia de que, caso algo dê errado na produção, o produtor tenha condições de amenizar ou impedir os prejuízos.

Para além disso, outras vantagens existentes são:

– Isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF);

– Inspeções gratuitas para o segurado;

– Proteção desde o plantio até a colheita;

– Diferentes coberturas para diferentes culturas;

– Ausência de franquia de seguro;

– Operacionalização simples.

Portanto, como se percebe, o seguro rural ou o Proagro são dois serviços que representam a maior garantia para quem produz no campo. Por isso, compreender a relevância deles e entender as possibilidades disponíveis é muito importante para a proteção de sua propriedade.

 

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