Tudo o que você precisa saber sobre crédito rural

 em Crédito Rural

O agronegócio está entre as atividades mais importantes da economia brasileira. Em 2018, os 100 municípios com maior produção tiveram um aumento de 9,81% no PIB (Produto Interno Bruto) e impulsionaram a recuperação do país. Porém, para que esse setor cresça, são necessários investimentos, o que explica a criação do crédito rural.

Segundo a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), o ano de 2019 pode registrar a maior safra do país, com uma produção de 238,41 milhões de toneladas de grãos. Na última supersafra, em 2017, o setor agropecuário foi responsável por 70% do crescimento de 1% do PIB do Brasil, depois de alguns anos de recessão.

O crédito rural é um financiamento para que os agricultores modernizem a sua produção e melhorem os seus processos, algo que garante uma vantagem contra a concorrência. Atualmente, os consumidores estão mais atentos com questões relacionadas à qualidade dos produtos e à preservação do meio ambiente, o que torna ainda mais importante esse investimento.

Neste post, você terá um guia completo sobre esse financiamento. Explicaremos a sua finalidade, as suas vantagens, e para quem ele é destinado, além de como fazer a sua solicitação. Ficou curioso? Continue a leitura e saiba mais!

O que é o crédito rural?

Assim como existem opções de empréstimo para pessoas físicas e jurídicas nas instituições financeiras, há uma modalidade voltada exclusivamente para o empreendedor do campo. O crédito rural é um financiamento destinado aos produtores para garantir a produção e comercialização do cultivo e realizar investimentos na lavoura.

Esse instrumento foi institucionalizado pela Lei Nº 4.829, de 5 de novembro de 1965. O seu objetivo era regulamentar a concessão desse subsídio aos produtores rurais, com políticas públicas que fortalecessem o agronegócio, como ocorre em outros países. Segundo o texto, são as entidades públicas e as instituições de crédito privadas que podem oferecer esse empréstimo.

A atividade rural tem participação fundamental na economia brasileira, mas os seus riscos são maiores do que na indústria e no comércio. A principal explicação é a variação climática, que pode comprometer a safra e render prejuízos aos produtores. Dessa forma, com o crédito rural, o governo garante o seu custeio e possibilita o investimento nas propriedades.

Esse financiamento também permite a introdução de novas tecnologias no campo. A utilização de drones e técnicas de sensoriamento remoto, por exemplo, aumentam a eficiência da produção, mas necessitam de um investimento do produtor, o que nem sempre é possível. Com o crédito, mesmo o agricultor familiar consegue se modernizar.

Em 2017, o PIB do Brasil cresceu 1%, depois de dois anos de queda e forte crise na economia. Uma das explicações foi a alta de 13% na Agropecuária, já que o setor de Serviços (0,3%) e a Indústria (0,0%) tiveram resultados pouco relevantes. Ou seja, o agronegócio mantém o seu nível de importância e o crédito rural é necessário para fomentar a atividade.

Um dos diferenciais do crédito rural são as suas taxas de juros mais competitivas, quando comparadas às instituições do mercado financeiro. Esse financiamento é resguardado pelo Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), criado em 1964, que segue as normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central (BACEN).

Como funciona o crédito rural?

crédito rural no Brasil pode ser utilizado em todas as fases do processo produtivo, no investimento em bens e serviços, e também na distribuição e comercialização do que foi produzido. Dessa forma, é possível utilizar esse financiamento durante uma safra ou aproveitá-lo em diversos ciclos produtivos, o que ocorre quando o produtor compra novos equipamentos, por exemplo.

A regulamentação do crédito rural é feita pelo Manual de Crédito Rural (MCR), que é publicado pelo BACEN. Nesse documento, estão todas as regras para a concessão do empréstimo, como os direitos e deveres do produtor e da instituição financeira, as modalidades existentes e quais agricultores podem participar.

A liberação dos recursos segue o calendário da safra, que vai do dia 1° de julho até o dia 30 de junho do ano seguinte. Segundo dados da Editora Globo, a maior parte do capital vem da poupança rural (40,7%), mas existe também a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com pouco mais de 10%.

A operação desses valores é realizada por meio das instituições financeiras (públicas e privadas) e das cooperativas de crédito. No caso da segunda opção, elas são empresas que têm como finalidade principal oferecer soluções financeiras de acordo com as necessidades dos seus cooperados.

Quais os tipos de crédito rural?

Existem três tipos principais de crédito rural, que são destinados para cada fase da produção e garantem um financiamento importante para o crescimento do agronegócio. Confira as suas características!

Crédito de custeio

O crédito de custeio corresponde ao período do ciclo produtivo, ou seja, entre a fase do plantio e a colheita. Dessa forma, ele está disponível para garantir que a produção seja realizada e auxiliar os agricultores que desejam aumentar a sua área de cultivo, principalmente, com um custo maior dos insumos.

Com esse empréstimo, o agricultor pode comprar as sementes em todos os períodos, inclusive, na entressafra. Também há a possibilidade de realizar investimentos que estejam relacionados à produção, como a compra de novos animais e o trato do solo, além de arcar com custos de replantio e dos defensivos agrícolas.

O prazo do custeio para o setor agrícola é de 24 meses, enquanto que o máximo do setor pecuário é de 12 meses. Esse financiamento é fundamental para aqueles que dependem da agricultura familiar ou têm uma propriedade pequena, já que os prejuízos por incidentes na produção podem impossibilitar o seu sustento.

Crédito de investimento

O crédito de investimento é voltado para aumentar a competitividade das propriedades rurais. Dessa forma, o seu foco é no crescimento da produção com o investimento de melhorias nas instalações da propriedade, compra de novos equipamentos e introdução de sistemas de recuperação do solo e novas técnicas de irrigação, por exemplo.

Com relação à compra de equipamentos, o normal é que eles tenham duração de cinco anos ou mais para o crédito ser liberado. Apesar disso, é possível garantir o empréstimo para despesas semifixas, ou seja, para máquinas com duração menor e para a aquisição de animais para a pecuária, o que também é visto como um investimento.

Esse crédito inclui a instalação de novas tecnologias nas propriedades, como maquinários avançados e sistemas que aumentam a eficiência da produção. Com o monitoramento da lavoura, o produtor tem informações sobre a variabilidade do solo e o clima em cada área, o que permite encontrar maneiras de tornar todo o espaço produtivo sem desgastar o meio ambiente.

O crédito de investimento é fundamental para que o campo brasileiro acompanhe as novas tendências da agricultura internacional e se mantenha competitivo para os exigentes consumidores internos e para as exportações. Como as propriedades menores não têm capital para custear essas mudanças, o auxílio torna-se necessário.

Crédito de comercialização

O crédito de comercialização é utilizado na parte final do ciclo produtivo e busca garantir que o produtor rural e as cooperativas tenham capital suficiente para a distribuição desejada dos produtos no mercado. Isso inclui a possibilidade de venda sem prejuízos para as propriedades e associações.

Com esse empréstimo, o produtor tem a certeza de que encontrará os locais ideais para estocar a sua produção, especialmente, em períodos de baixa procura de algum tipo de alimento. Inclusive, as cooperativas utilizam esse tipo de crédito para adiantar os recursos aos agricultores que têm a sua produção destinada à comercialização.

Essa modalidade também abarca o período de pré-comercialização. Segundo o Banco Central, o capital é emprestado para “atender as despesas inerentes à fase imediata à colheita da produção própria ou dos cooperados”. Ou seja, ele garante que o processo seja finalizado e que a safra fique intocada.

Quais os principais benefícios desse financiamento?

O principal benefício do crédito rural é que, com a obtenção desse financiamento, o produtor é capaz de investir na propriedade e melhorar a sua qualidade. Esse capital também pode ser destinado para a expansão dos negócios, como o aumento da lavoura, a compra de novos animais ou a inserção de equipamentos tecnológicos na produção.

É importante destacar que a competitividade no setor é grande. Por isso, o agricultor deve procurar a melhor forma de conquistar uma vantagem competitiva. Uma solução é investir em tecnologia e na melhora dos produtos agrícolas, como técnicas de drones e sensoriamento remoto. O crédito possibilita o custeio dessas mudanças.

Taxas de juros competitivas

Sobre as condições do crédito, o seu principal benefício são as taxas de juros mais competitivas. Elas variam conforme a modalidade solicitada, mas podem chegar a 0,5% ao ano — dificilmente, elas ultrapassam 10% em seu máximo. Além disso, há a possibilidade da economia em algumas tarifas de serviços.

Condições de pagamento flexíveis

Outra vantagem são as condições mais flexíveis de pagamento. No caso do custeio da produção, esse prazo fica entre um ou dois anos, mas, em outras modalidades, é possível pagar o empréstimo em até dez anos. Existe também a carência, ou seja, o produtor só começa a quitar as parcelas depois dos meses combinados.

Crédito na medida

Como o crédito rural é dividido por modalidades, o produtor pode buscar aquela que mais se enquadra na sua realidade. Ou seja, é possível pegar somente um empréstimo para investimento, ou então, utilizar linhas específicas para o custeio, como o Funcafé. Essas opções estão listadas no próximo tópico.

Quem pode usufruir?

Como o próprio nome sugere, o crédito rural tem regras para a solicitação do benefício. Ele pode ser utilizado por pessoas físicas ou jurídicas que tenham a atividade rural como a sua principal finalidade, por associações de produtores rurais, ou por cooperativas de produtores rurais.

Além do mais, beneficiadores, agroindústrias e cerealistas também podem pedir o crédito de comercialização, já que eles têm participação no ciclo produtivo e são importantes para os produtores. O seu objetivo é garantir a distribuição da produção agrícola e a comercialização desses alimentos.

Os produtores são classificados em pequenos, médios e grandes. Aqueles que têm um faturamento de até R$ 360 mil/ano se enquadram na primeira, enquanto que os que ultrapassam os R$ 1,7 milhão/ano entram na terceira. Os médios produtores estão dentro dessas duas faixas.

Essa informação é importante porque os programas do crédito rural são destinados a públicos específicos. Isso gera uma variação na taxa de juros, no prazo para o pagamento e no limite de concessão. A classificação é realizada diretamente pela instituição financeira, com os dados cadastrais do interessado.

Principais programas de crédito rural

Pronaf é o programa mais conhecido do crédito rural, destinado aos produtores que dependem da agricultura familiar. O seu objetivo é garantir a renda a esses produtores e melhorar as condições de sua lavoura, além de impedir que problemas como variação climática e pragas comprometam os seus ganhos.

Para ser enquadrado nesse programa, é necessário ter renda bruta familiar de até R$ 360 mil nos últimos 12 meses, com 50% ou mais originado da agropecuária, e residir na propriedade ou próximo. A sua criação foi fundamental para o custeio desses agricultores, que são responsáveis pela maior parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

Dentro do Pronaf, existem mais de 10 linhas de crédito para todos os tipos de produtores. A principal é o Pronaf Custeio, que objetiva garantir as atividades agropecuárias para os enquadrados no programa. Você pode consultar todas as opções no site da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.

Além do Pronaf, outros programas também são destinados a tipos específicos de produtores. São eles:

  • Funcafé: garante a produção cafeeira do país, que está entre as maiores do planeta;
  • Inovagro: crédito para melhorias na infraestrutura e na modernização das propriedades rurais, com o objetivo de melhorar a eficiência da produção;
  • Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp): garante o investimento dos médios produtores no setor agropecuário.

Também existem outras linhas de crédito, como o Moderagro e a Moderfrota, para fins de modernização do ciclo produtivo. Você pode consultá-las pelo site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Quais os passos para contratar o crédito rural?

Para solicitar o crédito rural, o produtor deve apresentar um projeto simplificado para a utilização dos recursos, o que explica o motivo da solicitação. Além disso, ele deve demonstrar capacidade de pagamento e o fluxo de reembolso, ou seja, é necessário comprovar que há condições de devolver o valor emprestado.

É essencial que o dono da propriedade rural monte um plano de negócios antes de pegar o empréstimo, pois a utilização do crédito rural deve envolver muito planejamento e análise de riscos. É por isso que as instituições pedem um plano de ação antes de conceder esse capital ao produtor.

Ao solicitar o crédito, o produtor aceita ser fiscalizado pela instituição financeira ou pela cooperativa. Uma das regras é não desrespeitar as restrições do Zoneamento Agroecológico e Ecológico-Econômico (ZEE), que tem como objetivo garantir um desenvolvimento sustentável, sem danos à natureza.

Para cada modalidade, há condições de pagamento e taxas de juros específicas. Uma dica é pesquisar no site do Banco Central do Brasil se a instituição ou cooperativa em questão está liberada para oferecer esse financiamento. Entre as regras, estão a existência de um setor específico para o crédito rural e o assessoramento técnico ao cliente.

Para os produtores que dependem da agricultura familiar, é preciso solicitar a Declaração de Aptidão ao Pronaf. Esse programa garante o acesso a diversas políticas públicas, com taxas mais atrativas. Segundo a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), 4,8 milhões de famílias participam no Brasil.

Documentação necessária

O primeiro passo é apresentar a cópia de matrícula da propriedade, caso você seja o dono do imóvel em questão. Porém, vale destacar que muitas propriedades rurais têm mais de uma matrícula. Nesse caso, o ideal é juntar as mais importantes, ou apresentar a que tenha relação direta com o uso do empréstimo.

De acordo com muitas instituições financeiras, esse documento deve ser emitido até 30 dias antes da solicitação. Também são necessários Imposto Territorial Rural (ITR), que comprova o pagamento dos tributos da propriedade, e o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR), que é fornecido pelo Incra. Essas certidões devem ser atuais.

Caso o agricultor não seja o dono do imóvel, ele terá que apresentar o contrato de arrendamento ou a declaração de posse. Nem todas as instituições pedem que essa certidão seja registrada em cartório, mas é possível que, dependendo dos valores e da renda do solicitante, essa comprovação seja obrigatória.

Criado em 2012, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um documento obrigatório para qualquer propriedade e, consequentemente, para conseguir o empréstimo. Seu objetivo é monitorar todas os imóveis existentes no campo e combater o desmatamento e outras agressões ao meio ambiente. A sua solicitação é feita pela internet, no site da Sicar.

Quando o empréstimo envolve culturas irrigadas, o agricultor deve apresentar a outorga da água. Esse documento confirma que a propriedade utiliza os rios e os reservatórios da União da forma correta, sem danos à natureza. A certidão é emitida pela Agência Nacional das Águas, por meio do sistema REGLA.

No caso do Pronaf, o produtor deve apresentar a Declaração de Aptidão ao Produtor (DAP), que é destinado ao agricultor familiar. Aqueles que têm uma renda familiar anual de até R$ 20 mil são enquadrados no Grupo B, enquanto que aqueles que faturam até R$ 360 mil/ano entram no Grupo Variável. Para emitir o documento, basta procurar um órgão emissor autorizado.

Por fim, alguns bancos solicitam o histórico de notas fiscais emitidas, o que é mais uma prova de que o solicitante atua no setor rural. Nesse caso, o ideal é juntar o maior número possível de notas para aumentar as chances de aprovação. É importante lembrar que cada empresa tem o seu critério, portanto, informe-se antes de iniciar o processo.

Confira um resumo com os documentos necessários para solicitar o crédito rural!

  1. Cópia de matrícula da propriedade;
  2. ITR e CCIR;
  3. Contrato de arrendamento ou de posse (se não for o proprietário);
  4. Cadastro Ambiental Rural (CAR);
  5. Outorga da água (se a atividade for de cultura irrigada);
  6. Declaração de Aptidão ao Produtor (DAP, se o crédito for pelo Pronaf).

Por conta da burocracia envolvida no processo, é recomendado que o produtor procure uma assessoria. As cooperativas de crédito são uma opção viável, já que elas têm como foco atender os pequenos produtores e tirar as suas dúvidas sobre o processo, além de serem uma ótima alternativa para alavancar o seu faturamento.

Garantias

Para conceder o crédito rural, as instituições financeiras exigem a apresentação de garantias por parte do produtor. Esse mecanismo é uma forma de o credor garantir o retorno do valor emprestado, já que, em caso de inadimplência, o processo pode se arrastar pela Justiça e o banco corre o risco de ficar no prejuízo.

Porém, um dos erros na hora de solicitar o crédito é o excesso de garantias, o que pode comprometer as finanças do produtor. O ideal é que esse valor não ultrapasse muito o capital concedido pelo financiamento — em alguns casos, ele pode ser de 200%. Se o pagamento não for realizado, o agricultor pode ter problemas para seguir na atividade.

No Senado, o Projeto de Lei Nº 447, de 2015, tinha como objetivo vedar a exigência de garantias superiores a 130% por parte das instituições financeiras. Ao final da última legislatura, ele foi arquivado, mas isso demonstra a necessidade de evitar os excessos durante o processo, principalmente, para pequenos produtores.

O tipo mais comum de garantia, que também ocorre em outras modalidades de crédito, é o penhor. Ele vincula um bem móvel ao credor até a quitação do empréstimo no prazo estipulado. Os bens envolvidos na negociação continuam na posse do penhor, mas não podem ser negociados sem a sua concordância.

Também é comum a hipoteca, quando um imóvel ou qualquer outro item que a lei permita é vinculado até a liquidação do débito. Nesse caso, o registro deve ser feito junto à matrícula, com validade de 30 anos. Assim, o produtor disponibiliza o seu patrimônio como garantia de pagamento do crédito.

Para atender os pequenos e médios e produtores, o governo criou o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), voltado para o crédito de custeio. Ele garante ao agricultor a exoneração das obrigações financeiras se a sua produção for comprometida por conta de fenômenos naturais, pragas e doenças. A adesão ao programa é obrigatória nas operações do Pronaf Custeio.

Depois de conhecer todas as informações sobre o crédito rural, o próximo passo é analisar como esse financiamento pode auxiliar no crescimento e na modernização da sua propriedade. É fundamental que haja um planejamento para a sua utilização, a fim de evitar possíveis dívidas. Se for bem empregado, esse empréstimo será uma vantagem competitiva fundamental para o seu negócio.

Deseja solicitar o crédito rural em 2019? Confira aqui o panorama do cenário dessa modalidade para este ano e faça o seu planejamento!

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